Data de Envio | Setor | Ato |
12/06/2006 10:50
| DP | Processo em remessa externa |
07/06/2006 09:00
| DP | |
05/06/2006 14:35
| S2C | |
31/05/2006 14:58
| DG | |
16/05/2006 08:35
| GCAML | |
27/04/2006 09:22
| SMPjTC | Parecer nº 8296/2006 - aprovação |
07/03/2006 09:12
| DAT | Instrução nº 3339/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente. |
24/02/2006 16:25
| GCAML | |
17/02/2006 09:29
| DP | |
13/02/2006 11:11
| SMPjTC | Parecer nº 1896/2006 - desaprovação e imputação das responsabilidades de lei ao ordenador de despesas. |
22/07/2005 14:11
| DAT | Instrução nº 752/2006 - Ementa: Concessão de contraditório. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual |
17/03/2005 09:59
| DP | Processo em remessa externa |
26/03/2004 15:59
| DAT | Informação nº 235/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |